quinta-feira, 16 de março de 2017

Campanha Salarial 2017




Memória (nada impessoal) da campanha salarial 2017 (até agora)


largo

A campanha salarial deste ano não começou muito diferente dos anos passados recentes.

Começamos tarde, uma vez que nossa data-base é janeiro.

As pessoas à frente das mesas de negociação (Secretaria de Planejamento, Administração e Gestão de Pessoas) mudaram, mas as práticas continuaram as mesmas. Ou quase as mesmas.

Ao décimo-quarto dia de fevereiro, quase às vésperas do carnaval, tivemos a primeira mesa de negociação geral, na qual estavam presentes, além do Sindisepre, outros sindicatos e associações de categorias que compõem o quadro de servidores/as da PCR.

A mesa começou com a apresentação dos novos gestores e rapidamente passamos às projeções de PowerPoint. Balanços de cá, explanações sobre os cortes de comissionados acolá, e o quão perto do teto da Lei de Responsabilidade Fiscal estamos. Tudo para nos fazer crer que, não há uma laminha (sic) sequer sobrando nessas águas de março, e reforçando que o leitinho de nossas crianças é a causa e efeito da dilapidação do erário municipal.

Dentre os slides apresentados desvelou o que já temíamos: não houve um mês sequer de aumento da receita em 2016. Exceto o mês de dezembro -vide vós!- justamente o mês que não entrou naquele acordo nefasto. Foi triste, e só nos restou a recomendação do poeta, que tocássemos um tango argentino.

Porém, a resenha não se resumiu somente em chorumelas e aboleirados, digníssimo público. Quando o secretário disse que não haveria resposta alguma a dar pois não havia recebido a totalidade das pautas reivindicatórias setoriais, o couro comeu! –Mas como secretário? Se a pauta foi entregue em dezembro? A emenda foi pior que o soneto, pois logo o maestro sugeriu que a banda só voltasse a tocar no dia 5 de abril, após todas as mesas setoriais realizadas, para saber se haveria algum incremento à pecúnia geral da nação municipal. Ou não.


Após esta reunião tivemos o 'Fórum dos/as Servidores/as Municipais', no dia 7 de março, na sede da CUT.  Nesta reunião alguns servidores/as repassaram o que rolou nas mesas setoriais ocorridas até então. A mesma toada: Os/as gestores/as leram as pautas como se fosse a primeira vez, versaram sobre alguns pontos que não diziam respeito ao financeiro, como se de matéria abstrata tratássemos (carinho, compreensão?), prometeram analisar com atenção e marcaram uma segunda mesa, para já apropriados e com os devidos cálculos feitos, terem alguma resposta.

Os/as sindicalistas fizeram suas avaliações e discutiram as estratégias para a campanha salarial que começava a se desenhar. Ao final discutiu-se como se daria a mobilização para o dia 15 de março, o grande ato das centrais sindicais e movimentos sociais contra a destruição reforma da previdência. Ficou acertado que teríamos uma assembleia neste mesmo dia na câmara municipal, às 9 horas, para os repasses, avaliações, deliberações, e , caso houvesse uma presença massiva, engrossarmos o caldo da marcha contra a reforma da previdência pautada pelo governo interino –golpista!- e sua base de apoio.

andante


Nesse ínterim, conseguimos com o sindicato a liberação de um carro e motorista para passarmos nos equipamentos a fim de fazer os repasses para a categoria do que estava acontecendo até então, e mobilizar os/as colegas para a assembleia geral, e a importância de participarmos do ato contra a reforma da previdência. Por conta do curto espaço de tempo, só foi possível na segunda, 13 de março, véspera da nossa mesa de negociação setorial.

A nossa mesa de negociação setorial se deu no dia 14 de março, como escrito anteriormente, e além das gestoras da SDSJPDDH, tivemos também a presença de um gestor da Secretaria de Planejamento, Administração e Gestão de Pessoas.

A reunião seguia a mesma cantilena das citadas anteriormente, com o adiantamento que ali não seria discutido nada que tivesse respeito a valores pecuniários, tais como aumento dos percentuais de risco de vida e outras gratificações; porém, acabamos lendo todas as pautas.

Vale frisar que o gestor do 10º andar responsável por acompanhar a nossa mesa setorial se mostrou muito inclinado a olhar nosso caso com atenção, haja visto que somos a secretaria com os piores salários das categorias de nível superior do quadro municipal. 
Após essas promessas, a próxima mesa ficou marcada para o dia 5 de abril, após a 2ª mesa geral de negociação, que está marcada para o dia 27 de março.

Após a mesa setorial chegamos ao dia 15 de março, quando se deu a assembleia geral do Sindsepre na câmara municipal e o consequente ato contra a reforma da previdência.

A assembleia geral estava prevista para às 9 horas. As falações começaram por volta desse horário. Porém as de caráter avaliativo e deliberativo só começaram mesmo após às 10. E tudo isso com o tempo urgindo, pois concomitantemente acontecia a concentração da marcha na Praça Oswaldo Cruz.

Graças a alguns protestos em vias de grande circulação da cidade, muitas pessoas se atrasaram para a marcha, e para a nossa assembleia também, o que proporcionou um tempo hábil para que discutíssemos as propostas e votássemos. Porém, não houve tempo suficiente que nos reuníssemos com calma para os repasses necessários sobre a mesa setorial, ocorrida na tarde do dia anterior.

A categoria votou em peso na proposta de entrarmos em Estado de Greve. Quais efeitos práticos disso? 
1-  Devido ao andamento muito lento das mesas de negociações, este sinaliza a nossa urgência em relação às respostas; 
2- do ponto de vista jurídico, nos garante uma maior segurança para o caso de uma possível greve ser considerada ilegal.

Votamos e saímos em passeata para nos somarmos à marcha contra a reforma da previdência.




presto

Pela tarde no sindicato avaliamos a assembleia de hoje, o ato contra a reforma da previdência, e como está a mobilização pela campanha salarial deste ano. 
Discorremos sobre os vários problemas em relação aos serviços: estrutura, falta de segurança, desmotivação tanto de nós servidores/as como dos/as usuários/as dos serviços em relação à atual conjuntura do país, do estado, e do que nos compete, ao município. 

Porém, também ressaltamos o quanto foi importante este 15 de março para darmos um gás na campanha deste ano. 

Uma pauta  bomba lançada por um governo ilegítimo, que certamente nunca teria votos para aprovar leis, reformas e PECs extremamente impopulares a toque de caixa, pode nos acordar do torpor, da inércia e da impotência? Será que estamos conseguindo relacionar e sintetizar estas questões mais individuais e comezinhas: custo de vida, insegurança, falta de perspectivas com as problemáticas mais coletivas, que versam sobre a nossa cidadania em última instância: cortes e congelamentos de gastos públicos e a consequente diminuição da oferta e da qualidade das políticas públicas, retrocessos sociais, trabalhistas e previdenciárias?


Pode parecer muita pretensão, mas nessa campanha salarial estamos lutando não só pelo pão nosso de cada dia, travamos, até mesmo sem nos darmos conta, uma luta pela manutenção de um estado garantidor de direitos -e isso ainda é um mínimo!

Transformar a apatia e o já-perdeu em alguma conquista e retomada de nossas vidas não é tarefa fácil.

Só nos resta a ousadia.







ou o apocalipse zumbi. 

feito no libreoffice e debian-linux - viva o código-aberto!

quinta-feira, 3 de março de 2016

O BLOG DOS SERVIDORES RETOMA AS PUBLICAÇÕES EM MEIO À GREVE GERAL DOS SERVIDORES!!!

APÓS VÁRIAS ASSEMBLÉIAS E MESAS GERAIS, ARTICULAMOS A GREVE DO SINDSEPRE! 
OS DIAS TEM SIDO DE MUITA LUTA! A ADESÃO ESTÁ EM ALTA!
A PROPOSTA DA PCR CONTINUOU A MESMA ATÉ O DIA 02/03, QUANDO FOI FEITA UMA PROPOSTA NO MÍNIMO PSICODÉLICA DURANTE A MESA GERAL EM QUE GERALDO DECIDIU DAR REAJUSTE PARA UNS E NÃO PARA OUTROS.VAMOS TENTAR ENTENDER AS PROPOSTAS,POIS CRIATIVOS ELE É KKKK. VAMOS LÁ:
TOMANDO COMO BASE DADOS DO IBGE, A PCR AFIRMA QUE A RENDA MÉDIA DO RECIFENSE É DE R$ 1700,00, LOGO DECIDIRAM QUE DARIAM UM REAJUSTE DE 10,67% PARA OS SERVIDORES QUE RECEBEM ABAIXO DISSO. QUEM RECEBE ACIMA CONTINUA COM A PROPOSTA INICIAL DE  CONDICIONAR O REAJUSTE AO CRESCIMENTO DA RECEITA. NESSA PROPOSTA INICIAL, A PCR LEVANTA HIPÓTESES SOBRE QUANTO A RECEITA CRESCERÁ E A VINCULA AO POSSÍVEL VALOR DO REAJUSTE (EX: SE A RECEITA AUMENTAR 2% O REAJUSTE SERÁ 1,5%...SE AUMENTAR 4% O REAJUSTE SERÁ DE 3%...ISSO CONTINUA NUMA TABELA DE HIPÓTESES QUE CHEGA ATÉ 10%)  NESSA ÚLTIMA SIMULAÇÃO O REAJUSTE NÃO PASSARIA DE 7,5%. COM ESSAS DUAS  PROPOSTAS, A PCR DE UMA  SÓ VEZ  ATACA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS TRABALHADORES E NEGA O DIREITO DE REPOSIÇÃO DA INFLAÇÃO A MILHARES DE SERVIDORES (MAIS DE 50% DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL).

 NÓS PRECISAMOS CONTINUAR, FORTALECER O MOVIMENTO E TENSIONAR A LUTA. 

TODOS OS DIAS ESTAMOS EM COMANDO DE GREVE  E TRABALHANDO COM VÁRIAS AÇÕES DISTINTAS. UMA DELAS FOI A VISITA DE UMA COMISSÃO DE TRABALHADORES AO MP PARA DAR CONTINUIDADE À DISCUSSÃO DO TAC DOS CRAS E DAR OUTROS ENCAMINHAMENTOS , DIANTE DE  DETERMINADAS POSTURAS DA PCR, EM BREVE PUBLICAREMOS AQUI O RELATO DOS COLEGAS SOBRE ISSO.

NOSSO MEIO DE COMUNICAÇÃO MAIS VIÁVEL TEM SIDO O GRUPO DO WHATSAPP, SE VOCÊ É SERVIDOR DA SDSDH/IASC E AINDA NÃO FAZ PARTE DO GRUPO ENTRE EM CONTATO COM OS ADMINISTRADORES:
FAGNER VALENÇA (999120887(zap) / 985363180(OI) / 988602357(OI) 
CHERLINE ROCHA (998288687(zap) / 983239343) 
CRISTIANO KUSUNOK (997488307(zap))

AMANHÃ (04/03 ) ÀS 9H EM FRENTE À PCR, HAVERÁ UM GRANDE ATO COM OS COLEGAS ADIS QUE ARTICULARAM AS MÃES DAS CRIANÇAS ATENDIDAS PELAS CRECHES, TODOS OS SERVIDORES DA SDSDH/IASC DEVEM COMPARECER PARA FORTALECER O MOVIMENTO GREVISTA!!!

NA SEGUNDA-FEIRA HAVERÁ UMA GRANDE ASSEMBLÉIA GERAL NA CÂMARA DOS VEREADORES ÀS 14H! 

OS PROFESSORES ESTARÃO EM GREVE A ´PARTIR DA TERÇA-FEIRA!

OS SERVIDORES DA EMPREL TAMBÉM DECRETARAM GREVE!

VAMOS BUSCAR RETOMAR AS PUBLICAÇÕES NESTE BLOG QUE DESDE DE 2011 TEM SIDO FUNDAMENTAL PARA NOSSA LUTA!

VAMOS JUNTOS! SEM MEDO! POIS QUEM DEVE TEMER OS TRABALHADORES É O EXPLORADOR E NÃO O INVERSO!




















quinta-feira, 14 de janeiro de 2016

 REFORÇANDO! ASSEMBLÉIA LOGO MAIS ÀS 9H NA CÂMARA DOS VEREADORES!


PARA QUEM AINDA NÃO VIU VAMOS RELEMBRAR A NOSSA PAUTA JÁ ENTREGUE DESDE O DIA 27/07/2015...


Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 
Instituto de Assistência Social e Cidadania 
MESA DE NEGOCIAÇÃO SETORIAL 2015 
PAUTA DE REIVINDICAÇÕES  

Exma. Sra. 
Ana Rita Suassuna 
Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 

  1. Utilização de 60% (sessenta por cento) dos recursos oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social, de acordo com a própria resolução n°32 de 28 de Novembro de 2011 do CNAS, destinados a execução das ações continuadas de assistência social, no pagamento dos profissionais que integram as equipes de referência do SUAS, conforme art. 6º-E da Lei 8.742/1993; 


  1. Gratificação de Risco de Vida no valor de 30% do vencimento base, conforme já praticado com outras categorias dentro do município; 


  1. Isonomia entre os seguintes profissionais de nível superior da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH) e do Instituto de Assistência Social e Cidadania (IASC): Assistentes Sociais, Psicólogos (as), Pedagogos (as), Administradores (as), com os da Secretaria de Desenvolvimento e Planejamento Urbano, e equiparação salarial para os seguintes profissionais de nível superior da SDSDH e do IASC: Sociólogos (as),  Terapeutas Ocupacionais, Enfermeiros (as), Nutricionistas e Contadores (as), para manter a coerência de valorização de todas as categorias profissionais na lógica do conjunto de cargos da mesma natureza funcional e semelhantes quanto aos graus de complexidade e responsabilidade, bem como o sentido de equidade/padronização profissional na Prefeitura da Cidade do Recife, corrigindo as distorções que ainda persistem; 


  1. INSALUBRIDADE de 20% para os servidores da SDSDH/IASC que estão expostos a situações que justificam o referido adicional; 


  1. Gratificação por níveis de complexidade: 
Assistência Social Básica: 10% do vencimento base; 
Assistência Social de Média Complexidade: 20% do vencimento base; 
Assistência Social de Média Comp. Criança e Adolescente: 25% do venc. base; 
Assistência Social de Alta Complexidade: 30% do venc. base;   
Assistência Social de Alta Comp. Criança e Adolescente: 40% do venc. Base; 

  1. Gratificação por Grau de Instrução (áreas afins/percentual do vencimento base): 
Graduação 10% - Para cargos de nível médio e superior que possua outra graduação afim; 
Lato sensu 15% - Para cargos de nível médio e superior; 
Stricto sensu (Mestrado 20% e Doutorado 30%) - Para cargos de nível médio e superior; 

  1. Implantação do PCCV de acordo com o que foi acertado nas negociações de 2013 e 2014; 


  1. Adicional de Incentivo à Qualificação Profissional (AIQP) aos servidores que compõem a SDSDH/IASC que possuírem Ações de Capacitação, na condição de discente, que totalizem, pelo menos, 80 (oitenta) horas-aula, anualmente, em áreas relacionadas ao seu campo de atuação (cargo/função), que será calculado da seguinte forma: 
I – 10% (dez por cento) do vencimento base, que não serão incorporáveis nem acumulados ao vencimento; 
II – Só fará jus ao adicional o servidor que comprovar, anualmente, participação em qualificação profissional, conforme especificado, sendo a mesma contabilizada uma única e exclusiva vez; 

  1. Reajuste no Adicional de Plantão tendo em vista o artigo 25 da lei 17.788/2012 ou o artigo 1º da lei 18.132/2015: 
*Inserção das categorias de nível médio em um dos artigos citados ou reajuste de forma análoga aos mesmos; 

  1. Pagamento de hora extra referente às 12h excedentes quando os servidores que fazem jornada de 12x36 completam 192h(16 plantões) em um mês de trabalho que normalmente é referenciado por 180h(15 plantões); 


  1. Remuneração em dobro dos feriados trabalhados dos servidores que fazem jornada de 12x36;

  1. Mudança da nomenclatura do cargo de Técnico em Assistência Social para Analista em Desenvolvimento Social; 


  1. Concurso Público para todos os setores da SDSDH/IASC, para todas as áreas profissionais (nível superior, médio e fundamental), constituído e ampliando o quadro de trabalhadores do SUAS, de acordo com a NOB-RH/SUAS e as demandas do serviço garantindo que pelo menos 50% dos aprovados sejam nomeados até o primeiro semestre de 2016; 
*O concurso contribuirá para o fim dos casos de desvio de função e/ou sobrecarga de profissionais e acatará o TAC pactuado com o MPPE além contribuir para solução de diversas problemáticas do cotidiano dos serviços;    

  1. Implantação de 12 CRAS até o segundo semestre de 2016; 


  1. Condições adequadas de trabalho, de acordo com os documentos que regulamentam a Política da Assistência Social e com os indicadores de adequabilidade adotados pelo MDS, logo são de extrema importância garantir a manutenção e reposição de materiais de consumo, socioeducativos e permanentes necessários ao desenvolvimento do serviço, veículos em números suficientes a fim de melhor atender as demandas e realização dos serviços de manutenção permanente dos equipamentos e reparos da rede física da SDSDH/IASC; 


  1. Disponibilização de cópias da NOB/RH, ECA, TIPIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS SÓCIOASSISTENCIAIS, REGIMENTO INTERNO DAS UNIDADES, ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DO RECIFE, PLANO DE METAS, ESTATUTO DO IDOSO, PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO dentre outros importantes para o serviço em todas as unidades da SDSDH/IASC para fins de consulta e estudo a todos os interessados sendo fundamental a disponibilização dos mesmos em Braile; 


  1. Programa de treinamento e capacitação extensivo a todos os servidores com definição do calendário do Plano de Formação Continuada e participação dos servidores na construção do mesmo; 


  1. Implantação de um plano de segurança eficaz, prezando não só pela segurança patrimonial, mas também pela integridade física dos profissionais e usuários, levando em consideração os casos de furtos, agressões e ameaças sofridos pelos mesmos nos equipamentos da rede; 


  1. Criação de um programa de desenvolvimento profissional que vise detectar as habilidades dos usuários da assistência social, e conduzi-los a cursos de aperfeiçoamento, além de orientá-los na busca de atividades rentáveis. 
*Apoio na criação e manutenção de cooperativas que possibilitem o desenvolvimento individual e social dos usuários envolvidos; 
*Incentivos fiscais para criar parcerias com entidades privadas que se envolvam em projetos sociais absorvendo mão de obra dos usuários; 
*Apoiar os usuários na construção de seu currículo, no marketing pessoal e na ampliação da "visão de mundo" dos mesmos, estimulando o senso crítico, focando também na visão de mercado e no papel do indivíduo na economia;    

  1.  Imediata adequação dos locais de trabalho que não garantem acessibilidade, assegurando a Lei Nº 10.098/00 e legislações correlatas pertinentes, garantindo aos servidores e usuários portadores de deficiência a fácil locomoção e inclusão; 


  1.  Isonomia de tratamento na questão da instauração de Inquéritos Administrativos entre servidores e gestores; 


  1. Prioridade de lotação para servidores que residam ou tenham outro vínculo empregatício mais próximo da mesma; 


  1. Observar nas mudanças de turno de trabalho as necessidades pessoais, sem que seja afetada a subsistência do servidor e sua família decorrente de perda de benefícios ou choque de horário com outra atividade; 


  1. Maior flexibilidade e sensibilidade da gestão para casos de servidores que adquiriram ou que venham a adquirir patologias psiquiátricas causadas pelo serviço buscando não medir esforços para readequação desses profissionais e coibindo episódios de preconceito e discriminação manifestada por via de assédio moral; 


  1. Subsídio para servidores que estejam em acompanhamento Psicoterapêutico; 


  1. Garantia da inserção imediata dos servidores da SDSDH/IASC no Plano Saúde Recife, pois já faz anos que não há novas inclusões no referido sistema de assistência à saúde; 


  1. Garantia de Pedagogos em todas as unidades da SDSDH/IASC; 


  1. Reformulação da Proposta Política Pedagógica a ser formatada e aprovada principalmente pelos Pedagogos e educadores sociais; 


  1. Definição de recurso específico para implantação, desenvolvimento e manutenção da Proposta Política Pedagógica; 


  1. Obrigatoriedade da construção e inclusão de Planejamento Pedagógico ao Regimento Interno de todas as unidades; 


  1. Avaliação periódica para definição dos ocupantes dos cargos de gerência e afins sendo exclusiva a participação e nomeação de servidores concursados que ocupem cargos de nível superior ou nível médio que possua formação nas áreas afins ao serviço; 


  1. Valorização de idéias e projetos dos servidores de qualquer grau de instrução criando oportunidades e condições para que possam executar os mesmos no cotidiano do serviço; 



* Passamos em alguns equipamentos em dois dias de mobilização, e deixamos um informe para os colegas,não conseguimos chegar em todos os equipamentos por questões logísticas: 









*Apesar de não termos conseguido visitar todas as unidades, essa assembléia foi bastante divulgada nos grupos do whatsapp, no facebook e por este blog, esperamos um bom número de servidores do IASC(Instituto de Assistência Social e Cidânia) e da SDSDH (Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos). 



Edição: Fagner Valença